Orientação jurídica responsável, com atenção aos fatos, aos riscos e às escolhas de cada cliente.
Escritório em Santa Maria · RS
“Confiança, responsabilidade e atendimento pessoal: aquilo que é essencial à relação entre advogado e cliente.” Nossa visão
O escritório
A Carús Guido Advocacia nasce do compromisso de aliar aprofundamento jurídico, método de trabalho e atendimento pessoal. Cada cliente é atendido diretamente pelo advogado responsável, com comunicação objetiva do início ao fim.
Incorporamos novas ferramentas e métodos que trazem mais precisão e agilidade, sem abrir mão do estudo cuidadoso de cada caso.
Missão
Prestar uma advocacia técnica, estratégica e próxima, compreendendo cada caso em sua individualidade e buscando soluções jurídicas capazes de produzir resultados concretos e segurança para nossos clientes. Atuamos com clareza, responsabilidade e atenção aos detalhes, transformando questões jurídicas complexas em caminhos compreensíveis e bem definidos.
Visão
Consolidar uma advocacia moderna, eficiente e reconhecida pela qualidade de sua atuação, capaz de aliar experiência profissional e aprofundamento jurídico, sem perder o que é essencial à relação entre advogado e cliente: confiança, responsabilidade e atendimento pessoal. Buscamos evoluir continuamente, com ferramentas e métodos que tragam mais precisão, agilidade e qualidade.
O espaço
Sobre o advogado
Advogado · OAB/RS 121.554
Atende pessoalmente cada cliente do escritório, do primeiro contato ao encerramento do caso, com atuação em Direito Empresarial, Agrário, Bancário, Civil, do Consumidor, do Trabalho, Contratos, Imobiliário e Sucessões.
Direito, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS)
Direito Empresarial, Escola Brasileira de Direito (EBRADI)
Direito Agrário, Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)
Valores
Estudo cuidadoso, fundamentação consistente e atenção aos detalhes em cada caso.
Análise das alternativas, dos riscos e das consequências para definir o caminho jurídico mais adequado.
Comunicação objetiva e transparente, para que o cliente compreenda sua situação e participe das decisões.
Atendimento pessoal e relações construídas com base em confiança.
Atuação responsável e independente, com uso criterioso de tecnologia a favor da qualidade.
Áreas de atuação
Da prevenção à defesa em juízo, com foco em quem produz, empreende e cuida do próprio patrimônio.
Constituição e organização de sociedades, acordos de sócios, contratos empresariais, reestruturações e prevenção de conflitos societários.
Arrendamento e parceria rural, crédito rural, regularização de imóveis rurais, contratos do agro e planejamento patrimonial no campo.
Negociação e revisão de dívidas, análise de contratos bancários, superendividamento e defesa em execuções e buscas e apreensões.
Elaboração, revisão e negociação de contratos civis e empresariais, com cláusulas claras e riscos previamente mapeados.
Due diligence na compra e venda, análise de matrícula e certidões, locações residenciais e comerciais e regularização de imóveis.
Inventários judiciais e em cartório, testamentos, planejamento sucessório, pactos antenupciais e contratos de união estável.
Atuação na prevenção e solução de conflitos decorrentes das relações de trabalho, tanto na defesa de trabalhadores quanto de empregadores.
Atuação na defesa dos direitos dos consumidores em relações bancárias, contratuais e de consumo em geral.
Atuação em questões patrimoniais, contratuais e obrigacionais, com assessoria preventiva e contenciosa.
Orientação jurídica
A maior parte dos prejuízos jurídicos não vem de grandes disputas, e sim de decisões do dia a dia tomadas sem orientação: um contrato assinado às pressas, um acordo aceito por impulso, um prazo que passou.
Consultar um advogado não significa entrar com um processo. Na maioria das vezes, significa justamente evitá-lo.
Uma análise prévia de contrato ou negociação costuma exigir uma fração do tempo, do dinheiro e do desgaste de um processo judicial que tenta desfazer um erro já consumado.
No Direito, muitos direitos se perdem pelo simples decurso do tempo. Prescrição, decadência e prazos processuais correm mesmo quando a pessoa não sabe que eles existem.
Bancos, grandes empresas e seguradoras negociam sempre com assessoria jurídica. Ir sozinho à mesa é negociar em desvantagem técnica, muitas vezes sem saber o que é negociável.
Confissões de dívida, renúncias, quitações e cláusulas de garantia produzem efeitos que muitas vezes não podem ser desfeitos depois. Entender antes de assinar é a proteção mais simples que existe.
Uma conversa com um profissional transforma incerteza em um plano: quais são os riscos reais, quais são as alternativas e qual o próximo passo.
Perguntas e respostas
Reunimos as dúvidas mais comuns de quem, por falta de orientação, acaba assumindo prejuízos que poderiam ser evitados.
Não é obrigatório, mas é uma das situações em que mais se perde dinheiro por falta de orientação. O banco negocia com equipes especializadas; o cliente, normalmente, sozinho e sob pressão.
Antes de aceitar uma proposta, um advogado pode verificar:
Renegociar sem análise pode significar confessar uma dívida maior do que a devida e renunciar ao direito de discuti-la depois.
Referências: Código de Defesa do Consumidor, arts. 39 e 51; Código Civil, art. 202, VI; Súmula 297 do STJ.
Sim. A Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) permite que o consumidor de boa-fé reúna suas dívidas de consumo e proponha um plano de pagamento global, preservando o chamado mínimo existencial, ou seja, o necessário para a sua subsistência.
Esse procedimento pode ser feito por conciliação com todos os credores ao mesmo tempo e, se não houver acordo, por meio de processo judicial de revisão e repactuação.
Fazer acordos isolados com cada credor, sem estratégia, frequentemente compromete a renda e agrava o problema em poucos meses.
Referência: Código de Defesa do Consumidor, arts. 54-A a 54-G e 104-A a 104-C.
Aja imediatamente. Nos contratos com alienação fiduciária, depois de cumprida a liminar de busca e apreensão, a lei prevê um prazo curto de 5 dias para o pagamento da integralidade da dívida pendente e de 15 dias para a apresentação de defesa.
Um advogado pode verificar a regularidade da notificação, os valores cobrados, a existência de cláusulas abusivas e as alternativas de negociação antes ou durante o processo.
Esperar o carro ser recolhido para só então buscar ajuda reduz drasticamente as opções disponíveis.
Referência: Decreto-Lei 911/1969, arts. 2º e 3º.
Corretor e cartório têm papéis importantes, mas nenhum deles tem a função de defender exclusivamente os seus interesses. A compra de um imóvel costuma ser o maior investimento de uma vida e merece uma análise jurídica própria.
Contratos de gaveta e compras sem análise da situação do vendedor estão entre as principais causas de perda de imóveis já pagos.
Sim, e com antecedência. A Lei do Inquilinato garante ao locatário comercial o direito à ação renovatória, desde que preenchidos alguns requisitos, como contrato escrito com prazo determinado que some ao menos 5 anos e exploração do mesmo ramo por 3 anos.
O ponto crucial é o prazo: a ação deve ser proposta entre 1 ano e 6 meses antes do fim do contrato. Perdida essa janela, o direito à renovação compulsória se perde.
Muitos empresários perdem o ponto que construíram por anos simplesmente porque ninguém os alertou sobre esse prazo.
Referência: Lei 8.245/1991, art. 51.
O contrato social padrão atende ao registro, mas raramente resolve as questões que geram conflito entre sócios. Enquanto tudo vai bem, ninguém pensa nelas; quando surgem, já é tarde para negociar com calma.
Um bom contrato social e um acordo de sócios são mais baratos que uma dissolução litigiosa, que costuma durar anos.
Pode, mas é nos detalhes que moram os riscos: multas desproporcionais, foro em outro estado, renovação automática, limitação de responsabilidade apenas para a outra parte, garantias pessoais dos sócios.
Uma revisão prévia permite negociar essas cláusulas enquanto ainda há margem, e cria padrões que a empresa pode reutilizar com segurança.
Assinar o modelo da outra parte sem revisão é aceitar que ela defina, sozinha, as regras do jogo.
Contratos agrários podem ser verbais, mas a falta de documento escrito gera insegurança para os dois lados: prova do prazo, do preço, da forma de pagamento, das benfeitorias e da destinação da área.
A legislação agrária prevê regras que muitos desconhecem, como prazos mínimos (em regra, 3 anos no arrendamento), o direito de preferência do arrendatário na venda do imóvel e na renovação do contrato, além de regras sobre benfeitorias.
Na falta de contrato claro, disputas sobre safra, prazo ou benfeitorias costumam acabar no Judiciário.
Referências: Lei 4.504/1964 (Estatuto da Terra), arts. 92 a 96; Decreto 59.566/1966.
O produtor que teve a capacidade de pagamento comprometida por frustração de safra, problemas climáticos ou de comercialização pode ter direito à prorrogação da dívida de crédito rural, nas condições previstas nas normas do Manual de Crédito Rural. O STJ entende que o alongamento, preenchidos os requisitos, não é mera faculdade do banco, mas direito do devedor.
O pedido deve ser bem documentado (laudos, perdas, fluxo de caixa) e, preferencialmente, feito antes do vencimento.
Assinar uma renegociação oferecida pelo banco, com juros e garantias novas, pode significar abrir mão de condições legais mais favoráveis.
Referências: Súmula 298 do STJ; Manual de Crédito Rural (MCR) do Banco Central.
Sim. O Código de Processo Civil determina que o inventário seja aberto em até 2 meses a contar do falecimento. Em diversos estados, o atraso gera multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD).
Quando há consenso entre os herdeiros, o inventário pode, em muitos casos, ser feito em cartório, de forma mais rápida, sempre com a participação obrigatória de advogado.
Adiar o inventário trava a venda de bens, acumula encargos e costuma aumentar os conflitos familiares.
Referências: CPC, arts. 610 e 611; Resolução CNJ 35/2007 e alterações.
Não. O planejamento sucessório é útil para qualquer família que queira evitar conflitos, reduzir custos e garantir que a vontade do titular seja respeitada, especialmente quando há empresa familiar, imóveis rurais, filhos de relacionamentos diferentes ou herdeiros menores.
Testamento, doação com reserva de usufruto, organização societária do patrimônio e escolha adequada do regime de bens são alguns dos instrumentos possíveis, sempre dentro dos limites da legítima dos herdeiros necessários.
Sem planejamento, a sucessão é definida inteiramente pela lei, muitas vezes de forma diferente da que a família imaginava.
A união estável existe independentemente de papel, mas, sem formalização, aplica-se automaticamente o regime da comunhão parcial de bens, e a prova da data de início da relação pode se tornar objeto de disputa em caso de separação ou falecimento.
Uma escritura ou contrato de união estável permite definir o regime de bens e dá segurança a ambos, inclusive perante bancos, planos de saúde e previdência.
Referência: Código Civil, arts. 1.723 a 1.727.
Não. A citação dá início a prazos que, em regra, são curtos. Na maioria das ações cíveis, o prazo para contestar é de 15 dias úteis. Sem defesa no prazo, ocorre a revelia: os fatos alegados pela outra parte podem ser presumidos verdadeiros.
Procure um advogado assim que receber qualquer documento da Justiça, de um cartório ou de um órgão público, levando o documento completo e o envelope.
Muitas condenações acontecem não porque a pessoa não tinha razão, mas porque não se defendeu a tempo.
Referências: CPC, arts. 219, 335 e 344.
A inscrição em cadastros de inadimplentes exige comunicação prévia ao consumidor e deve corresponder a uma dívida existente, exigível e no valor correto. Cobranças indevidas, fraudes com uso de documentos e dívidas já quitadas podem justificar a retirada da negativação e, conforme o caso, indenização.
Guarde comprovantes, protocolos e prints. Um advogado avalia a melhor estratégia, que pode ser extrajudicial.
Pagar uma dívida que você não reconhece “só para limpar o nome” pode ser interpretado como reconhecimento do débito.
Referências: CDC, arts. 42 e 43; Súmulas 359 e 385 do STJ.
O conteúdo desta página tem caráter exclusivamente informativo e educativo e não substitui a análise individualizada de um advogado. Cada caso possui particularidades que podem alterar completamente a solução jurídica adequada.
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